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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Princípio da insignificância: conceito e aplicabilidade

João Gabriel Desiderato Cavalcante · há 6 anos

Excelente reflexão nobre causidico.

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Comentário · há 8 anos

Modelo Recurso - Defesa prévia Suspensão do Direito de Dirigir

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 9 anos

excelente as argumentações do ilustre advogado. resta saber se o órgão acatou o recurso .

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Recomendações

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Helen Cristina Oliveira Bernardi Jordão

Artigo · há 6 anos

Bens Particulares e bens Comuns no Regime da Comunhão parcial de bens. Meação e Herança

Para se ter um bom planejamento sucessório é importante entender os regimes de comunhão existentes. Então vamos lá: São quatro os tipos de regime que a legislação brasileira prevê: Comunhão parcial...

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Jônatas Soares Antunes

Notícia · há 11 anos

Até quem já morreu deve declaração de imposto de renda

A morte de um ente é sempre uma situação delicada. Para além do envolvimento emocional, a questão da partilha costuma levar tempo. Sob o aspecto tributário, fica a dúvida: como declarar os bens...

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Comentário · há 8 anos

O que, de fato, interrompe a prescrição: a citação, o despacho citatório ou a propositura da ação? - Roberta Moreira

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

No caso onde houver insistentes citações sem sucesso e a citação válida só ocorrer 60 dias após o prazo prescricional, isso faz a interrupção retroagir a data do despacho do juiz?

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